Termos de Uso — Resumo

A Health 3a – Serviços de Saúde, Tecnologias e Participações Ltda. (“H3a”), CNPJ nº 23.696.231/0001-87, oferece uma plataforma de mapeamento digital de saúde.

A plataforma pode ser disponibilizada por uma empresa ou outra instituição que tenha contratado a H3a ou, quando disponível, ser contratada diretamente pelo usuário.

A plataforma permite:

• realizar um mapeamento digital de saúde a partir das informações fornecidas por você;
• acompanhar seu histórico, gráficos e informações de saúde registradas; e
• receber conteúdos e orientações gerais relacionados a saúde, hábitos e bem-estar.

Quando a plataforma é disponibilizada por uma empresa ou instituição, o módulo de gestão também pode apresentar indicadores populacionais e informações relacionadas aos usuários vinculados, conforme as regras dos Termos de Uso e da Política de Privacidade.

A H3a não realiza diagnóstico, prescrição ou atos exclusivos de profissionais de saúde.

As informações e orientações apresentadas pela plataforma têm caráter informativo e não substituem consulta, exame ou orientação médica.

A H3a também não garante que o uso da plataforma produzirá uma melhoria específica na sua saúde, pois os resultados dependem de diversos fatores individuais.

A plataforma pode ser utilizada por pessoas que tenham acesso por meio de uma empresa ou instituição parceira da H3a ou, quando disponível, por contratação direta.

O acesso é individual e está sujeito às regras de cadastro e idade previstas nos Termos completos.

Sua conta é pessoal. Mantenha sua senha e suas credenciais protegidas e não permita que outra pessoa utilize sua conta.

Ao utilizar a plataforma, você deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas e utilizá-la de acordo com a lei e com estes Termos.

Se perceber uso não autorizado da sua conta ou alguma falha de segurança, comunique a H3a.

Você não pode usar a plataforma para fins ilegais ou fraudulentos, fornecer intencionalmente informações falsas, compartilhar suas credenciais com terceiros, tentar acessar código ou dados sem autorização, utilizar ferramentas automatizadas para extrair dados, introduzir códigos maliciosos ou violar direitos da H3a ou de terceiros.

O descumprimento dessas regras pode resultar na suspensão ou no encerramento da conta.

Quando seu acesso é disponibilizado por uma empresa ou instituição parceira, o módulo de gestão pode apresentar gráficos agregados e indicadores populacionais de saúde.

O compartilhamento de dados individualizados somente ocorre nas situações e condições previstas nos Termos de Uso completos e na Política de Privacidade, considerando a finalidade aplicável, o contrato com o Parceiro Contratante e a legislação de proteção de dados.

Para entender em detalhes como seus dados pessoais e dados de saúde são tratados e compartilhados, consulte nossa Política de Privacidade.

A plataforma, seu código, design, interface, marcas, gráficos, algoritmos e funcionalidades pertencem à H3a ou aos seus licenciantes.

Usar a plataforma não transfere esses direitos para você.

Os conteúdos e informações que você insere na plataforma permanecem de sua titularidade. Seu tratamento pela H3a ocorre para as finalidades previstas nos Termos de Uso e na Política de Privacidade.

Dados de saúde anonimizados poderão ser utilizados para pesquisa, desenvolvimento de funcionalidades, estatísticas e melhoria da plataforma, observadas as regras da LGPD.

Trabalhamos para manter a plataforma disponível e segura, mas não podemos garantir que ela funcionará sem interrupções, atrasos ou falhas.

Manutenções programadas serão comunicadas previamente sempre que possível. Manutenções emergenciais podem ocorrer sem aviso quando forem necessárias para proteger a segurança ou a estabilidade da plataforma.

A H3a não se responsabiliza, nos limites previstos nos Termos completos e na legislação aplicável, por situações fora de seu controle, pelo uso indevido da plataforma ou por decisões tomadas pelo usuário com base nas informações apresentadas.

Isso inclui decisões relacionadas a tratamentos de saúde, medicamentos ou dispensa de consulta médica.

Também é responsabilidade do usuário fornecer informações corretas sobre sua própria saúde.

As regras completas sobre responsabilidade estão nos Termos de Uso completos.

A H3a pode suspender ou encerrar uma conta em situações como:

• violação dos Termos de Uso ou da Política de Privacidade;
• fraude, uso indevido ou atividade ilícita;
• determinação judicial ou de autoridade competente; ou
• encerramento do contrato com a empresa ou instituição que disponibilizou seu acesso.

Você também pode solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento.

O encerramento poderá resultar na exclusão dos seus dados pessoais, ressalvados os dados que precisem ser mantidos por obrigação legal ou regulatória, para exercício de direitos ou nas demais situações previstas nos Termos e na Política de Privacidade.

Dados pessoais e dados de saúde são tratados de acordo com a Política de Privacidade da H3a e a LGPD.

A H3a não vende, aluga ou comercializa os dados pessoais dos usuários.

Você também possui os direitos previstos na LGPD, detalhados na Política de Privacidade.

Os Termos de Uso podem ser atualizados.

Alterações substanciais que afetem seus direitos ou obrigações serão comunicadas com antecedência mínima de 10 dias, salvo alterações necessárias para cumprimento de obrigação legal, regulatória ou determinação de autoridade competente, que poderão entrar em vigor imediatamente.

Se você continuar usando a plataforma depois que a nova versão entrar em vigor, isso significa que aceita os novos Termos. Se não concordar, deverá deixar de utilizar a plataforma e poderá solicitar o encerramento da conta.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.

Para controvérsias relacionadas aos Termos, aplica-se o foro da cidade de São Paulo/SP, ressalvado o foro legalmente assegurado ao consumidor, conforme previsto nos Termos de Uso completos.

• Para dúvidas gerais, suporte ou questões relacionadas à plataforma:contato@health3a.com.br
• Para assuntos relacionados a privacidade e proteção de dados:dpo@health3a.com.br